quarta-feira, 14 de novembro de 2012

MPF QUER RETIRAR FRASE ‘DEUS SEJA LOUVADO’ DAS CÉDULAS DE REAIS


MPF QUER RETIRAR FRASEDEUS SEJA LOUVADO’ DAS CÉDULAS DE REAIS 

O Ministério Público Federal (MPF) quer retirar das cédulas de reais a expressão “Deus seja louvado”. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou, na segunda-feira (12), com um pedido de liminar na Justiça Federal para efetuar a mudança. A procuradoria argumenta que o estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Para o MPF, a frase “Deus seja louvado” atenta contra os princípios da igualdade e da não exclusão de minorias, já que privilegia uma religião em detrimento de outras. Para o procurador, Jefferson Aparecido, autor da loja grátis ação, o objetivo principal do pedido é proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”. Embora Dias reconheça que a maioria dos brasileiros professe religiões de origem cristã. A Casa da Moeda – local onde o dinheiro é impresso – informou que cabe exclusivamente ao Banco Central “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas. O Banco Central, por sua vez, lança mão da Constituição Federal para justificar a presença da frase. Logo no preâmbulo da Carta Magna, aprovada em 1988, constam os dizeres: “nós, representantes do povo brasileiro, (…), promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.

[prof.crms@gmail.com] CARLOS ROBERTO MARINHO

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